Política de Privacidade

1. Quem somos

O iXclusivo é uma plataforma privada de escuta, catálogo e vendas digitais e físicas de artistas, sediada em Maputo, Moçambique, e é o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.

WhatsApp: +27797655204

2. Dados que recolhemos

• Conta: nome, número de WhatsApp e, opcionalmente, email. Usamos o número para te enviar o código de entrada (OTP) e identificar a tua conta.
• Compras e encomendas: lançamentos e produtos comprados, valor, método de pagamento (M-Pesa ou e-Mola), número usado no pagamento, estado do pagamento e, nas encomendas físicas, morada e método de entrega.
• Dispositivos: um identificador aleatório gerado pela app, o modelo/sistema do dispositivo, endereço IP e data da última utilização. Servem para aplicar o limite de dispositivos por conta e proteger o conteúdo contra partilha não autorizada.
• Utilização: músicas que gostas, favoritos, e registos de reprodução (que faixa foi ouvida e quando), necessários para o funcionamento e para os relatórios de artistas.
• Mensagens: registo das mensagens de WhatsApp que te enviamos (códigos, confirmações de compra e estado de encomendas).
• Ficheiros no dispositivo: se descarregares conteúdo para ouvir offline, os ficheiros ficam cifrados no armazenamento da app e são removidos ao terminares sessão.

Não recolhemos a tua localização, contactos, fotografias, microfone nem identificadores de publicidade. A app não contém publicidade nem SDKs de analítica ou de rastreamento de terceiros.

3. Para que usamos os dados

• Criar e autenticar a tua conta e manter a sessão segura.
• Processar pagamentos, entregar o conteúdo ou produtos comprados e prestar apoio.
• Controlar o acesso por dispositivo e prevenir fraude e partilha indevida.
• Enviar mensagens de serviço (códigos, confirmações, estado de encomendas). Não enviamos publicidade de terceiros.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

Bases legais: execução do contrato contigo (conta, compras, acesso), cumprimento de obrigações legais e o nosso interesse legítimo em segurança e prevenção de fraude.

4. Com quem partilhamos

• Processador de pagamentos (Payen, e as operadoras M-Pesa e e-Mola): recebem o número e valor necessários para cobrar a compra. A app nunca vê nem guarda o teu PIN.
• Meta/WhatsApp Business: para entregar as mensagens que te enviamos.
• Fornecedores de alojamento, armazenamento de ficheiros e envio de email que operam a plataforma em nosso nome.
• Artistas: veem relatórios agregados de vendas e reproduções, e dados de entrega apenas quando compras um produto físico seu.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

Não vendemos os teus dados pessoais.

5. Conservação

Mantemos os dados da conta enquanto a conta existir. Ao eliminares a conta removemos de imediato o perfil, sessões, dispositivos, favoritos, gostos e códigos de verificação. Os registos de compras e encomendas (valor, data, método e dados de pagamento) são conservados, desligados da tua conta, pelo período exigido por lei para efeitos fiscais e contabilísticos e para resolver disputas. Se voltares a criar conta com o mesmo número, as compras associadas a esse número voltam a ficar acessíveis.

6. Segurança

A comunicação com os nossos servidores é cifrada (HTTPS), a sessão fica guardada no armazenamento seguro do dispositivo (Keychain/Keystore) e o conteúdo é entregue por streams protegidos. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas.

7. Os teus direitos

Podes pedir acesso, correcção, portabilidade ou eliminação dos teus dados, e opor-te a certos tratamentos. Podes eliminar a conta directamente na app (Perfil → Eliminar conta) ou seguindo as instruções em /eliminar-conta. Para os restantes pedidos usa os contactos abaixo; respondemos em prazo razoável.

WhatsApp: +27797655204

8. Crianças

A app não se destina a menores de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se acreditas que uma criança nos forneceu dados, contacta-nos para os eliminarmos.

9. Transferências internacionais

Alguns dos nossos fornecedores podem tratar dados fora de Moçambique. Nesses casos exigimos garantias contratuais adequadas à protecção dos dados.

10. Alterações

Podemos actualizar esta política. A data no topo indica a última revisão; mudanças relevantes serão comunicadas na app ou por WhatsApp.